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O escritório Bruno Menezes Advocacia surge em Santa Maria com uma nova proposta de prestação de serviços legais e paralegais. Em um mundo que ruma para a ultra-especialização de suas atividades, o escritório caminha para a generalização de seus serviços, prestando muito mais do que uma advocacia de CAUSAS, uma advocacia de CLIENTES. O foco de nossas atividades centra-se na pessoa, física ou jurídica, que venha demandar assessoramento preventivo, consultivo ou contencioso em todos os ramos do direito.
No ramo contencioso, o que devido à tradição litigiosa brasileira, abarca a maior atuação do escritório, se dá na representação de interesses dos envolvidos em procedimentos judiciais ou pré-judiciais, visando garantir a realização do devido processo legal, ou seja, busca a efetiva participação no processo, exercendo o direito de conhecer todos os fatos e circunstâncias da causa, a partir do que serão exercidos os direitos à postulação, à manifestação e à produção de provas, em toda sua amplitude. Atuação em primeiro e segundo graus, com sustentação oral em Tribunais Estaduais, Regionais e Superiores.
Consultiva e preventivamente, consiste em responder a consultas, elaborar pareceres e participar em negociações e operações comerciais, financeiras, bem como nas áreas de licitações e de gestão pública em geral, visando reduzir os espaços a disposições contrárias ao direito.
Exemplo de nossa atuação, são os seguintes ramos:
Penal Acompanhamento pré-processual (Inquéritos Policiais, Sindicâncias, Processos Fiscais); Defesa Judicial; Crimes contra a Pessoa (Tribunal do Júri – Plenário); Crimes contra o Patrimônio; Crimes Econômicos; Crimes Ambientais; Crimes Empresariais; Crimes contra a Administração Pública; Crimes pela Internet; Crimes contra os Costumes; Crimes Sexuais; Crimes contra a Honra. Assistência a réus e vítimas.
Defesa de Médicos Defesa em processos de responsabilidade civil por erro médico; Defesa em processos criminais a que responda o profissional médico, em especial nos delitos envolvendo o SUS.
Empresarial Constituição de Sociedades; Reconhecimento; Afastamento ou Exclusão de Sócios; Dissolução de Sociedades; Destituição e Responsabilização de Administradores; Falências; Liquidação de Empresas; Apuração de Haveres; Consórcios; Franchising; Bancos; Factoring; Consultoria, Pareceres e Soluções Tributárias; Renegociação de dívidas e de negócios de empresas em dificuldades financeiras.
Civil Contratos; Responsabilidade Civil; Indenizações (Danos Materiais e Morais); Execuções; Cobranças; Obrigações; Imobiliário; Locação; Condomínios; Posse; Propriedade; Compra e Venda; Direitos Autorais; Propriedade Industrial; Telecomunicações e Informática; Prestações de Serviços; Negócios Jurídicos.
Consumidor Contratos de todos os gêneros (exame, elaboração, negociação, revisão, execução e rescisão); Danos Materiais e Morais nas Relações de Consumo; Cobrança e Práticas Abusivas; Leasing; Restrições de Crédito (Inscrições indevidas no SPC/SERASA); Prestação de Serviços; Revisão de Contratos; Responsabilidades e Indenização; PROCON.
Família e Sucessões Separação; Divórcio; Partilha de Bens; Reconhecimento de União Estável; Investigação de Paternidade; Alimentos; Guarda; Regulamentação de Visitas; Inventário; Arrolamento; Partilha Amigável; Testamentos, Interdição.
Administrativo Assessoramento a licitações para concessões de serviços, obras públicas e permissões para prestação de serviços públicos; Análise de editais e contratos administrativos; Representação de clientes perante agências reguladoras; Representação em processos administrativos e judiciais relacionados a licitações e contratos firmados com a Administração Pública.
Trabalhista Reclamatórias Trabalhistas; Dissídios Coletivos e Individuais; Elaboração de contratos que envolvam relação de emprego; Atuação Preventiva.
Previdenciário Aposentadorias; Pensões; Acidentes de trabalho; Ações revisoriais de beneficios; Averbação de tempo de serviço; Contribuição Previdenciária na construção civil.
Militar Representação em Inquérito Policial Militar; Defesa em Ação Penal Militar; Defesa em Conselho de Justificação (Oficiais).
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