A. Dados Pessoais

Nome: BRUNO SELIGMAN DE MENEZES

Profissão: Advogado - OAB/RS 63.543 e Professor Universitário (FAPAS)


B. Formação

Especialista em Direito Penal Empresarial, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre/RS

Graduado em Direito, em Agosto de 2005, pelo Centro Universitário Franciscano. Santa Maria/RS. 

C. Formação Complementar

Curso de Extensão em Teoria e Prática no Tribunal do Júri, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Outubro/2006 a Novembro/2006. Porto Alegre/RS

Curso de Aperfeiçoamento em Responsabilidade Civil no Novo Código pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Março/2006 a Maio/2006. Rio de Janeiro/RJ


D. Produção Científica

D.1. Publicações

Publicação do Artigo "Prazo Razoável e a Relatividade do Tempo no Processo Penal"; pela Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal n° 15, Dezembro/Janeiro de 2007. ISSN 1807-3395. Porto Alegre/RS.

Publicação do Artigo "Regime Disciplinar Diferenciado - O Direito Penal do Inimigo Brasileiro"; pelo Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, nº 168, Novembro de 2006. ISSN 1676-3661. São Paulo/SP.

Publicação do Artigo "Causa Supralegal de Excludente de Ilicitude nos Delitos de Sonegação Fiscal", em co-autoria com Daniel Barbosa Fernandes e Eduardo Turra Oliveira; pela Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor n° 09, Junho/Julho de 2006. ISSN 1807-9970. Porto Alegre/RS.

Publicação do Artigo "O Crime e os Motivos Determinantes: Uma Homenagem à Pedro Vergara", em co-autoria com Amadeu de Almeida Weinmann, Rejane Dutra Braga, Max Heller e Rodrigo Silveira da Rosa; pela Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal n° 08, Outubro/Novembro de 2005. ISSN 1807-3395. Porto Alegre/RS.

Publicação do Livro "Fixação da Pena-Base à Luz do Garantismo Penal", pela Editora Minelli. 2005. ISBN 8588884232. Campinas/SP.

Publicação do Resumo do trabalho "Uma Leitura Garantista da Fixação da Pena-Base no Brasil" nos Anais 12° Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo (12° SIICUSP), realizado no período de 22 a 24 de Novembro de 2004. CD-ROM. São Paulo/SP.

Publicação do Resumo do trabalho "Uma Leitura Garantista da Fixação da Pena-Base no Brasil" nos Anais do XVI Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Pró-Reitoria de Pesquisa), realizado no período de 25 a 29 de Outubro de 2004. CD-ROM. Porto Alegre/RS.

Publicação do Resumo do trabalho "A Indenização como Solução para Omissão Legislativa. Nem Mandado de Injunção, nem ADIn por Omissão" nos Anais do 1° Salão Jurídico de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da Unifra, realizado no período de 13 a 15 de Outubro de 2004. CD-ROM. Santa Maria/RS.

Publicação do Resumo do trabalho "A Tutela Jurídica do Software no Ordenamento Jurídico Brasileiro" nos Anais do III Encontro de Iniciação Científica da Universidade Paranaense (UNIPAR), realizados no período de 16 a 18 de Agosto de 2004. Página 170. Umuarama/PR.

Publicação do Resumo do trabalho "Uma Leitura Garantista da Fixação da Pena-Base no Brasil" nos Anais do III Encontro de Iniciação Científica da Universidade Paranaense (UNIPAR), realizados no período de 16 a 18 de Agosto de 2004. Página 184. Umuarama/PR.

Publicação do Resumo do trabalho "A Proteção Jurídica do Software no Brasil" nos Anais da Mostra de Iniciação Científica, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), realizado de 01 a 04 de junho de 2004. CD-ROM. São Leopoldo/RS.

Publicação do Resumo do trabalho "A Proteção Jurídica do Software no Brasil" nos Anais do 7° Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Centro Universitário Franciscano, realizado de 11 a 13 de novembro de 2003. CD-ROM. ISBN 85-88667-27-4. Santa Maria/RS.


D.2. Apresentações de Trabalhos

Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso "O Médico Pertencente ao Corpo Clínico - Porém não Contratado pelo Hospital - e sua Relação com o SUS: Breve análise do delito de concussão, em face da interpretação extensiva do conceito de funcionário público trazida pela Lei nº 9.983/2000", sob a orientação do Prof. Dr. Paulo Vinicius Sporleder de Souza, obtendo nota máxima da banca examinadora ; requisito para a obtenção de grau de Especialista em Direito Penal Empresarial, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em 30 de Novembro de 2006. Porto Alegre/RS.

Defesa do Trabalho Final de Graduação "Uma Leitura Garantista da Fixação da Pena-Base no Brasil", sob a orientação da Prof. Ms. Viviane de Freitas Pereira de Oliveira, obtendo nota máxima e indicação unânime da banca examinadora para publicação; requisito para a obtenção de grau de bacharel em Direito do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), em 23 de Dezembro de 2004. Santa Maria/RS.

Apresentação do trabalho "Uma Leitura Garantista da Fixação da Pena-Base no Brasil" no 12° Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo (12° SIICUSP), realizado no período de 22 a 24 de Novembro de 2004. São Paulo/SP.

Apresentação do trabalho "Uma Leitura Garantista da Fixação da Pena-Base no Brasil" no XVI Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Pró-Reitoria de Pesquisa), realizado no período de 25 a 29 de Outubro de 2004. Porto Alegre/RS.

Apresentação do trabalho "A Indenização como Solução para Omissão Legislativa. Nem Mandado de Injunção, nem ADIn por Omissão" no 1° Salão Jurídico de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da Unifra, realizado no período de 13 a 15 de Outubro de 2004. Santa Maria/RS.

Apresentação do trabalho "A Tutela Jurídica do Software no Ordenamento Jurídico Brasileiro" no III Encontro de Iniciação Científica da Universidade Paranaense (UNIPAR), realizados no período de 16 a 18 de Agosto de 2004. Umurama/PR.

Apresentação do trabalho "Uma Leitura Garantista da Fixação da Pena-Base no Brasil" no III Encontro de Iniciação Científica da Universidade Paranaense (UNIPAR), realizados no período de 16 a 18 de Agosto de 2004. Umuarama/PR

Apresentação do trabalho "A Proteção Jurídica do Software no Brasil" na Mostra de Iniciação Científica, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), realizado de 01 a 04 de junho de 2004. São Leopoldo/RS.

Apresentação do trabalho "A Proteção Jurídica do Software no Brasil" no 7° Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Centro Universitário Franciscano, realizado de 11 a 13 de novembro de 2003. Santa Maria/RS.

E. Línguas

Fluência em Inglês e Espanhol.